///
A internação compulsória de pessoas portadoras de transtornos mentais é determinada
Nos rótulos de produtos controlados pela Polícia Federal, deve estar obrigatoriamente inscrita a expressão “Produto controlado pela Polícia Federal”, ...
Os expoentes da Reforma Sanitária Brasileira defenderam a incorporação, à legislação, do modelo biomédico hegemônico de assistência à saúde, o que se ...
São responsabilidades do município a coordenação e a execução, em âmbito municipal, das ações de vigilância nas situações de emergências em saúde públ...
De acordo com a Lei Orgânica da Saúde, os fatores determinantes e condicionantes da saúde são a alimentação, a moradia, o saneamento básico, a prática...
Cabe exclusivamente ao Ministério da Saúde construir uma política nacional de formação e desenvolvimento para o conjunto dos profissionais de saúde do...
Acerca das bases legais de implantação do SUS, julgue os itens seguintes.A vigilância sanitária é uma das atribuições do SUS.
A respeito dos objetivos e atribuições do SUS, assinale a opção correta.
De acordo com a Resolução n.º 328/1999, o acesso a farmácias e drogarias permite a comunicação com residências ou qualquer outro local distinto do est...
A concepção legal e atual de VISA no Brasil denota que, além da natureza restritiva de eliminar, diminuir ou prevenir riscos, deve-se contemplar uma e...
A Lei n.º 8.080/1990 estabelece, no âmbito do SUS, o atendimento domiciliar e a internação domiciliar, que só poderão ser realizados por indicação méd...