Acerca das bases legais de implantação do SUS, julgue os itens seguintes.A vigilância sanitária é uma das atribuições do...

As estratégias do movimento de reforma sanitária foram eficazes para viabilizar a construção de um sistema de atenção à saúde compatível com as diretr...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, são diretrizes do SUS a universalidade, a equidade e a integralidade.

De acordo com a Lei Orgânica da Saúde, os fatores determinantes e condicionantes da saúde são a alimentação, a moradia, o saneamento básico, a prática...

A prevenção e o controle de agravos à saúde em povos indígenas com pouco contato ou isolados requerem o estabelecimento de normas técnicas específicas...

Nos termos da Lei n.º 8.142/1990, que dispõe sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, o município, para o...

O produto descrito, água sanitária, é um saneante, conforme definido na legislação, e o controle e a fiscalização desse tipo de produto pela vigilânci...

Dilemas como a interrupção da gravidez são demandas morais sobre as quais são realizados estudos deontológicos, que servem de fundamento às ações a se...

A respeito da adolescência, julgue o item abaixo.Considere a seguinte situação hipotética.Durante uma consulta, uma adolescente informou ao pediatra q...

Os eventos adversos graves devem ser notificados em até quarenta e oito horas a uma das autoridades sanitárias componentes do Sistema Nacional de Vigi...

As resoluções do pleno de um conselho de saúde, na respectiva esfera de governo, com a devida publicação oficial, devem ser homologadas em trinta dias...