Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204665772A Lei n.º 8.080/1990 estabelece, no âmbito do SUS, o atendimento domiciliar e a internação domiciliar, que só poderão se...1457941204665772Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSA Lei n.º 8.080/1990 estabelece, no âmbito do SUS, o atendimento domiciliar e a internação domiciliar, que só poderão ser realizados por indicação médica, mesmo que não haja concordância do paciente.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450446Direito SanitárioA Lei Orgânica da Saúde foi alterada em 2023 para ampliar o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde púb...Questão 457941204463718Direito SanitárioÁguas potáveis de mesa são aquelas de composição normal, provenientes ou não de fontes artificialmente captadas, observados os limites de potabilidade...Questão 457941204534004Direito SanitárioAssinale a opção que apresenta o prazo máximo para o detentor do registro de um produto para saúde notificar ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitár...Questão 457941204552451Direito SanitárioAs articulações das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos correspondem ao princípio da universalidade do atendimento.Questão 457941204554952Direito SanitárioO referido programa e as diretrizes para a sua instituição nas instituições de saúde do país passaram a ser regulamentados por portarias do Ministério...Questão 457941204573177Direito SanitárioO Sistema Único de Saúde é organizado de forma centralizada, com direção única em cada esfera de governo.Questão 457941204607850Direito SanitárioA participação social no SUS é uma diretriz constitucional regulamentada pela lei que instituiu o SUS.Questão 457941204609235Direito SanitárioAcerca da Lei Federal n.º 6.360/1976, assinale a opção correta.Questão 457941204648845Direito SanitárioNo histórico da VISA brasileira, sabe-se que, sob a vigência da 1.ª Constituição Republicana, foi estabelecido o Regulamento Sanitário Federal que reg...Questão 457941204652051Direito SanitárioO Plano Diretor de Regionalização constitui instrumento de ordenamento do processo de regionalização da assistência em cada estado e no DF.