O Sistema Único de Saúde é organizado de forma centralizada, com direção única em cada esfera de governo.

Assinale a opção correta, no que diz respeito à telessaúde de acordo com a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde.

É vedado ao Distrito Federal fornecer medicamento sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

A hierarquização dos serviços de saúde do sistema de saúde brasileiro deve proceder à divisão em níveis de atenção e garantir formas de acesso a servi...

É atribuição da ANS propor políticas e diretrizes gerais para a regulação do setor de saúde suplementar ao Conselho Nacional de Saúde Suplementar, que...

O planejamento familiar é previsto na legislação brasileira como uma ação integrada entre os sistemas de saúde e de educação.

No Brasil, desde a década de 90 do século passado, os fabricantes de cigarros destinados tanto ao consumo interno quanto à exportação devem exibir, na...

Com base na Lei Federal n.º 6.437/1977, assinale a opção correta.

A guarda de substâncias apreendidas constantes das listas do regulamento técnico da Portaria n.º 344/1998 SVS/MS e suas atualizações, assim como a gua...

A comissão intergestora tripartite, órgão máximo de negociação e deliberação dos conselhos de saúde, é integrada paritariamente por representantes do ...

Produtos classificados como de grau de risco 2 são produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes para os quais se exige comprovação de segurança ...