Os honorários do cirurgião-dentista referentes a procedimentos odontológicos ambulatoriais que necessitem ser realizados...

Com base na Portaria n.º 518/2004 do Ministério da Saúde, assinale a alternativa correta acerca da potabilidade da água.

O princípio da universalidade de acesso ao serviço de saúde é definido em lei como o conjunto de ações e serviços preventivos e curativos, individuais...

Segundo Morgenstern, os indicadores de saúde são elaborados a partir da observação do indivíduo.

Em relação ao direito à saúde, é correto afirmar que

A gestão da ANS é exercida por diretoria colegiada composta por até cinco diretores, sendo um deles o seu diretor-presidente. A despeito de a ANS ser ...

O planejamento familiar é previsto na legislação brasileira como uma ação integrada entre os sistemas de saúde e de educação.

É competência da ANS fiscalizar os procedimentos de ressarcimento ao SUS.

Acerca das regras constantes do ordenamento constitucional brasileiro relativas ao direito à saúde, assinale a opção correta.

A regionalização é uma diretriz do SUS e um eixo estruturante do Pacto de Gestão e deve orientar a descentralização das ações e serviços de saúde e os...

Para que um município possa receber recursos referentes à cobertura das ações e serviços de saúde que pretenda implementar deverá contar com fundo de ...