Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204513155A participação do SUS no controle e na fiscalização da produção, do transporte, da guarda e da utilização de substâncias...1457941204513155Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de São Cristóvão - SEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Fundamentos ConstitucionaisA participação do SUS no controle e na fiscalização da produção, do transporte, da guarda e da utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos está prevista na Constituição Federal de 1988.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204442945Direito SanitárioA cópia do prontuário solicitada pelo médico da empresa só poderá ser encaminhada com o consentimento de João, uma vez que a Lei Geral de Proteção de ...Questão 457941204458437Direito SanitárioJulgue os próximos itens, referentes a produtos controlados pela Polícia Federal e pelo Exército brasileiro.As pessoas que utilizam produtos controlad...Questão 457941204532833Direito SanitárioDe acordo com a Lei Orgânica da Saúde, os fatores determinantes e condicionantes da saúde são a alimentação, a moradia, o saneamento básico, a prática...Questão 457941204552453Direito SanitárioPor princípio constitucional, devem ser divulgadas as informações acerca das possibilidades dos serviços de saúde e de sua utilização pelo usuário.Questão 457941204553483Direito SanitárioAs atividades em saúde no Brasil, sejam elas desenvolvidas pelo poder público ou pelas instituições privadas de saúde, são regulamentadas pela mesma l...Questão 457941204554170Direito SanitárioGarantir o sigilo do resultado nos exames de HIV tem diferentes significados nas comunidades indígenas, podendo gerar situações em que se pleiteia a t...Questão 457941204567580Direito SanitárioO Estado deve prover as condições indispensáveis para garantir o direito à saúde das pessoas, porém o dever do Estado não exclui o das pessoas, da fam...Questão 457941204652268Direito SanitárioAs prioridades do Pacto pela Vida incluem a saúde do idoso e a promoção da saúde e o fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e ...Questão 457941204654051Direito SanitárioControle social é a forma pela qual se garante o direito de participação da sociedade na formulação, implementação e controle da política e ações de s...Questão 457941204660279Direito SanitárioNa fase atual do SUS, identifica-se a presença marcante dos atores jurídicos que tendem a interpretar o direito à saúde como um direito coletivo e age...