Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204567580O Estado deve prover as condições indispensáveis para garantir o direito à saúde das pessoas, porém o dever do Estado nã...1457941204567580Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: HUBDisciplina: Direito SanitárioTemas: Fundamentos ConstitucionaisO Estado deve prover as condições indispensáveis para garantir o direito à saúde das pessoas, porém o dever do Estado não exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204508939Direito SanitárioAo SUS compete, além de outras atribuições, nos termos da lei,Questão 457941204527515Direito SanitárioEm situação emergencial e de calamidade pública, cabe aos estados e ao Distrito Federal assegurar ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena aporte adi...Questão 457941204543801Direito SanitárioDe acordo com a equidade, princípio doutrinário do SUS, todos devem ser tratados igualmente, independentemente de sexo, raça, ocupação, ou outras cara...Questão 457941204554506Direito SanitárioNo Brasil, até o momento, não existe uma política nacional de qualidade em saúde definida nos marcos regulatórios e, formalmente, institucionalizada p...Questão 457941204569399Direito SanitárioO produto descrito, água sanitária, é um saneante, conforme definido na legislação, e o controle e a fiscalização desse tipo de produto pela vigilânci...Questão 457941204590438Direito SanitárioA regulação das operadoras setoriais de saúde pela ANS restringe-se às operadoras que visam lucros, ficando excluídas desse âmbito regulatório as de a...Questão 457941204626053Direito SanitárioSegundo a Lei n.º 6.437/1977, retirar ou aplicar sangue, proceder a operações de plasmaférese ou desenvolver outras atividades hemoterápicas que contr...Questão 457941204648529Direito SanitárioAcerca das regras constantes do ordenamento constitucional brasileiro relativas ao direito à saúde, assinale a opção correta.Questão 457941204652050Direito SanitárioA organização da assistência no âmbito estadual define como município polo aquele que, de acordo com a definição da estratégia de regionalização de ca...Questão 457941204671580Direito SanitárioA vigilância epidemiológica aplicada à saúde do trabalhador deve estar articulada com o controle sanitário na promoção, proteção e atenção à saúde dos...