Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204445219Com base na Lei n.º 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, assinale...1457941204445219Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Boa Vista - PBDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS)Com base na Lei n.º 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, assinale a opção correta.AA contribuição à previdência social é um dos requisitos para o acesso aos serviços de saúde fornecidos pelo SUS.BA participação da comunidade na gestão do SUS é prevista como princípio da organização do sistema.CO SUS deve atuar na execução direta de serviços de saúde, sendo possível a contratação de serviços de terceiros desde que oferecidos por entidades filantrópicas e sem fins lucrativos.DA saúde é direito de todos e sua oferta é dever do Estado, sendo vedada a participação da iniciativa privada na assistência à saúde.EA realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas é um dos princípios do SUS.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204489129Direito SanitárioÀ luz da Lei Orgânica da Saúde (Lei n.º 8.080/1990), assinale a opção correta.Questão 457941204507270Direito SanitárioNo estado de Santa Catarina, a presença de doulas durante o período de trabalho de parto, sempre que solicitada pela parturiente, é equivalente à do a...Questão 457941204532963Direito SanitárioInclui-se no campo de atuação do SUS a assistência a trabalhadores de empresa privada que sejam vítimas de acidentes de trabalho.Questão 457941204554195Direito SanitárioNo Brasil, a taxa de mortalidade infantil — um indicador que estima o risco de morte dos nascidos vivos durante o primeiro ano de vida e reflete as co...Questão 457941204569404Direito SanitárioCom base no disposto na Lei n.º 6.437/1977, que regulamenta as infrações à legislação sanitária, julgue os seguintes itens.As infrações sanitárias cla...Questão 457941204590498Direito SanitárioA área de vigilância ambiental em saúde, que compõe o SUS, busca conhecer e detectar mudanças nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambie...Questão 457941204607643Direito SanitárioDesde a sua criação, a ANS passou a ser uma das principais operadoras do Sistema Único de Saúde no Brasil.Questão 457941204607853Direito SanitárioPacientes com doenças e lesões preexistentes têm direito à cobertura pelos planos de saúde privados.Questão 457941204654269Direito SanitárioA conferência de saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais e será convocada ordinariamente pelo Conselho d...Questão 457941204659329Direito SanitárioConsiderando o texto da lei 8080/90, a assistência sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie corresponde a um dos princípios do SUS, que é a...