Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204507270No estado de Santa Catarina, a presença de doulas durante o período de trabalho de parto, sempre que solicitada pela par...1457941204507270Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Legislação SubnacionalNo estado de Santa Catarina, a presença de doulas durante o período de trabalho de parto, sempre que solicitada pela parturiente, é equivalente à do acompanhante instituído por lei.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204508938Direito SanitárioUm segurado de um plano privado de saúde foi atendido na emergência de um hospital público, tendo o SUS arcado com despesas elevadas relativas a proce...Questão 457941204513188Direito SanitárioA diretriz constitucional de comando único do SUS sujeita os estados e municípios ao comando da União.Questão 457941204552451Direito SanitárioAs articulações das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos correspondem ao princípio da universalidade do atendimento.Questão 457941204554162Direito SanitárioOs polos-base, outro serviço na organização dos serviços de saúde indígenas, poderão se localizar em comunidade indígena ou em município de referência...Questão 457941204559483Direito SanitárioA respeito da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde no Brasil, julgue os itens a seguir.A Política Nacional de Educação Permanente em Saúd...Questão 457941204559487Direito SanitárioA respeito dos conselhos de saúde e das formas de controle social do SUS, julgue os próximos itens.As conferências de saúde são realizadas pelas esfer...Questão 457941204570686Direito SanitárioCom base na Lei n.º 6.360/1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e co...Questão 457941204607857Direito SanitárioA ANS, uma entidade da administração pública federal direta vinculada ao Ministério da Saúde, é financiada com recursos provenientes das operadoras po...Questão 457941204652029Direito SanitárioA regionalização, como diretriz do SUS e eixo estruturante do Pacto de Gestão, deve orientar a descentralização de ações e serviços de saúde e os proc...Questão 457941204665773Direito SanitárioCom base na Lei n.º 8.142/1990, o SUS poderá contar com o conselho de saúde e com a conferência de saúde, que se reúnem a cada três anos com os repres...