Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204991816Os conselhos de saúde constituem instância colegiada organizada a cada quatro anos para o exercício do controle social d...1457941204991816Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBSERHDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisOs conselhos de saúde constituem instância colegiada organizada a cada quatro anos para o exercício do controle social do SUS.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204590515Direito SanitárioO planejamento familiar é previsto na legislação brasileira como uma ação integrada entre os sistemas de saúde e de educação.Questão 457941204639443Direito SanitárioDoença endêmica é doença que persiste, geralmente em níveis semelhantes ao longo dos anos, em contraposição a doença epidêmica, que surge onde não hav...Questão 457941204654065Direito SanitárioO Pacto de Gestão estabelece diretrizes para a gestão do sistema nos aspectos da participação e do controle social.Questão 457941204654066Direito SanitárioA regionalização é uma diretriz do SUS e um eixo estruturante do Pacto de Gestão e deve orientar a descentralização das ações e serviços de saúde e os...Questão 457941204660336Direito SanitárioO atendimento e a internação domiciliares no âmbito do SUS somente poderão ser realizados por indicação médica, com expressa concordância do paciente ...Questão 457941204665949Direito SanitárioO Conselho Nacional de Saúde, reafirmando as deliberações da 13.ª Conferência Nacional de Saúde, propõe a criação das fundações públicas de direito pr...Questão 457941204671249Direito SanitárioProdutos classificados como de grau de risco 2 são produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes para os quais se exige comprovação de segurança ...Questão 457941204671960Direito SanitárioAs prioridades do Pacto pela Vida incluem a saúde do idoso e a promoção da saúde e o fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e ...Questão 457941204671965Direito SanitárioA descentralização da gestão do SUS deve ser pactuada por meio de votações nas comissões intergestores bipartites e tripartites.Questão 457941204991812Direito SanitárioAtualmente, o foco dos determinantes sociais da saúde está no mecanismo de produção das iniquidades.