O Pacto de Gestão estabelece diretrizes para a gestão do sistema nos aspectos da participação e do controle social.

Assinale a opção correta acerca dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, com base na Lei n.º 14.026/2020.

Acerca de aspectos do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a opção correta.

Quando se desenvolvem programas de controle do tipo HACCP, ou análise de perigos e pontos críticos de controle, os produtos oriundos da aquicultura nã...

Determinada sociedade empresária pretende utilizar, como insumo de seus produtos, substância passível de causar dependência física. Nesse caso, ela es...

A composição de cada conselho de saúde obedece ao critério da paridade, cabendo o percentual de 25% do total de seus representantes a cada um dos segu...

Os coeficientes expressam o risco de acometimento de determinado evento; nesse sentido, o coeficiente de prevalência é utilizado para comparar o risco...

Cabe à ANS estabelecer normas para ressarcimento ao SUS, quando os usuários das operadoras de planos de saúde recebem atendimento médico no SUS, embor...

Hemoderivados são medicamentos derivados do sangue, mais especificamente do plasma contido no sangue, que servem para o tratamento de doenças graves, ...

O Plano Diretor de Regionalização deve conter a descrição da organização do território estadual em regiões ou microrregiões de saúde.

Acerca do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os itens que se seguem.O SUS foi criado pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pelas Leis n....