Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204607649Procedimentos clínicos ou cirúrgicos para fins estéticos não estão previstos na cobertura assistencial dos planos ou seg...1457941204607649Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei n° 9.656/1998 - Planos de Saúde e Seguros PrivadosProcedimentos clínicos ou cirúrgicos para fins estéticos não estão previstos na cobertura assistencial dos planos ou seguros-referência de assistência à saúde.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204480739Direito SanitárioQuando necessário, o SUS poderá recorrer à contratação de serviços ofertados pela iniciativa privada, hipótese em que as entidades filantrópicas e as ...Questão 457941204502309Direito Sanitário123 Conforme jurisprudência dominante do STJ, em ação ajuizada contra Estado-membro com pedido de obrigação de fazer consistente no fornecimento de me...Questão 457941204553482Direito SanitárioConstituem o SUS os órgãos e as instituições públicas das três esferas de governo, da administração direta e indireta, e as instituições de saúde da i...Questão 457941204554196Direito SanitárioA prevenção e o controle de agravos à saúde em povos indígenas com pouco contato ou isolados requerem o estabelecimento de normas técnicas específicas...Questão 457941204559487Direito SanitárioA respeito dos conselhos de saúde e das formas de controle social do SUS, julgue os próximos itens.As conferências de saúde são realizadas pelas esfer...Questão 457941204559522Direito SanitárioA respeito dos princípios, da estrutura e da organização do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os itens a seguir.A participação popular para control...Questão 457941204567581Direito SanitárioA Lei Orgânica da Saúde regula as ações e os serviços de saúde executados em território nacional por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ...Questão 457941204652028Direito SanitárioO Pacto pela Vida baseia-se em prioridades que têm impacto sobre o planejamento do SUS.Questão 457941204660328Direito SanitárioO Conselho Nacional de Saúde, órgão consultivo integrado ao Poder Legislativo, é composto por representantes governamentais, usuários, prestadores de ...Questão 457941204660339Direito SanitárioA vigilância nutricional e a orientação alimentar constituem atribuições do SUS, assim como o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente...