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A Portaria Interministerial n.º 8, de 19 de abril de 2004
A participação do SUS no controle e na fiscalização da produção, do transporte, da guarda e da utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxic...
Os fundamentos de uma investigação de campo aplicam-se para o esclarecimento tanto de uma ocorrência de caso quanto de uma epidemia.
Com a criação da FUNAI, em 1967, os serviços de saúde passaram a ser oferecidos à população indígena por meio do Subsistema de Atenção à Saúde Indígen...
A rede privada de saúde pode integrar o Sistema Único de Saúde, de forma complementar, por meio de contrato administrativo ou convênio.
O SUS deve garantir o acesso à população indígena na atenção primária e secundária por meio da instalação das equipes de saúde indígena, ficando o ate...
Com relação aos princípios e às atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os itens a seguir.O SUS participa do controle, do transporte, da g...
Caso seja celebrado entre a União, os estados e os municípios determinado convênio para implantação dos sistemas unificados e descentralizados de saúd...
No plano social, o direito à saúde pode ser avaliado em duas vertentes: na primeira, as exigências aos indivíduos em face das necessidades coletivas, ...
O controle social no SUS estabelece o controle que o Estado exerce, por meio de suas instituições, sobre a sociedade, com o objetivo de amenizar, ou m...
A Lei n.º 8.080/1990 restringe o rol de instituições públicas federais, estaduais e municipais que fazem parte do SUS às instituições responsáveis pel...