O prazo mínimo de vigência contratual de planos e seguros privados de assistência à saúde é de um ano.

Assinale a opção correta acerca dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, com base na Lei n.º 14.026/2020.

Os procedimentos bucomaxilofaciais em que haja necessidade de internação hospitalar deverão ser cobertos pelos planos odontológicos.

Assinale a opção correta, no que diz respeito à telessaúde de acordo com a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde.

Com base na Lei n.º 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serv...

Os conselhos de saúde constituem instância colegiada organizada a cada quatro anos para o exercício do controle social do SUS.

As decisões tomadas pelos conselhos deverão ser homologadas pelo presidente do Conselho Nacional de Saúde, após deliberação.

Um dos princípios do SUS refere-se a tratar desigualmente os desiguais, investindo mais onde a carência é menor.

A respeito da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde no Brasil, julgue os itens a seguir.A Política Nacional de Educação Permanente em Saúd...

É atribuição da ANS propor políticas e diretrizes gerais para a regulação do setor de saúde suplementar ao Conselho Nacional de Saúde Suplementar, que...

As duas instâncias colegiadas que participam no controle social de saúde do SUS são os conselhos de saúde, que se reúnem anualmente e de forma ordinár...