Os procedimentos bucomaxilofaciais em que haja necessidade de internação hospitalar deverão ser cobertos pelos planos od...

O Decreto n.º 7.508/2011, que regulamenta a Lei n.º 8.080/1990 e dispõe sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a...

Por definição, uma zona de contenção de doenças possui caráter permanente.

Vigilância em saúde é um processo contínuo e sistemático de coleta, consolidação, análise de dados e disseminação de informações sobre eventos relacio...

Para a realização de análises fiscais, um inspetor irá coletar amostra de um produto pertencente ao estoque de um supermercado e encaminhá-la ao labor...

Os recursos que as instituições de autogestão em saúde administram originam-se da classe trabalhadora, pois os trabalhadores são, a um só tempo, os fi...

A revenda de produtos cosméticos falsificados constitui crime de falsificação, não podendo ser arrolada como crime sanitário.

De acordo com o atual marco regulatório, as operadoras de planos de saúde possuem flexibilidade limitada em relação à classe de risco do segurado, pod...

Os planos de saúde serão a base das atividades e programações de cada nível de direção do SUS e seu financiamento será previsto na respectiva proposta...

A defesa dos direitos dos pacientes não deve ser confundida com a noção de que as atividades de saúde comportam uma obrigação de resultados. Apenas em...

O setor privado participa do SUS de forma complementar, por meio de contratos e convênios de prestação de serviços ao Estado, quando as unidades públi...