Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204607809De acordo com o atual marco regulatório, as operadoras de planos de saúde possuem flexibilidade limitada em relação à cl...1457941204607809Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei n° 9.656/1998 - Planos de Saúde e Seguros PrivadosDe acordo com o atual marco regulatório, as operadoras de planos de saúde possuem flexibilidade limitada em relação à classe de risco do segurado, podendo segmentar os consumidores apenas por faixa etária.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204508936Direito SanitárioAs prestações sanitárias, pelo Estado brasileiro, a populações indígenas no Brasil, nos termos da lei, são compreendidas comoQuestão 457941204534004Direito SanitárioAssinale a opção que apresenta o prazo máximo para o detentor do registro de um produto para saúde notificar ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitár...Questão 457941204554149Direito SanitárioA Lei n.º 9.836/1999, também conhecida como Lei Arouca, estabelece a atenção à saúde dos povos indígenas brasileiros, em subsistemas de atenção à saúd...Questão 457941204554506Direito SanitárioNo Brasil, até o momento, não existe uma política nacional de qualidade em saúde definida nos marcos regulatórios e, formalmente, institucionalizada p...Questão 457941204573177Direito SanitárioO Sistema Único de Saúde é organizado de forma centralizada, com direção única em cada esfera de governo.Questão 457941204583792Direito SanitárioPessoas privadas de liberdade deverão trabalhar nos serviços de saúde implantados dentro das unidades prisionais, nos programas de educação e promoção...Questão 457941204660333Direito SanitárioA Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS é um fórum que reúne segmentos dos usuários dos três níveis de gestão a fim de tratar de assuntos iner...Questão 457941204660336Direito SanitárioO atendimento e a internação domiciliares no âmbito do SUS somente poderão ser realizados por indicação médica, com expressa concordância do paciente ...Questão 457941204671580Direito SanitárioA vigilância epidemiológica aplicada à saúde do trabalhador deve estar articulada com o controle sanitário na promoção, proteção e atenção à saúde dos...Questão 457941204671988Direito SanitárioNa organização dos serviços de média complexidade, cabe ao gestor estadual a adoção de critérios para a organização regionalizada das ações, desde que...