É lícito à Agência Nacional de Saúde Suplementar fazer exigências além das previstas em lei para autorizar o funcionamen...

Um segurado de um plano privado de saúde foi atendido na emergência de um hospital público, tendo o SUS arcado com despesas elevadas relativas a proce...

No pacto em defesa do SUS, são definidos compromissos em torno de medidas que resultem em melhorias da situação de saúde da população brasileira, e a ...

Cabe exclusivamente ao Ministério da Saúde construir uma política nacional de formação e desenvolvimento para o conjunto dos profissionais de saúde do...

A respeito dos conselhos de saúde e das formas de controle social do SUS, julgue os próximos itens.As conferências de saúde são realizadas pelas esfer...

A rede privada de saúde pode integrar o Sistema Único de Saúde, de forma complementar, por meio de contrato administrativo ou convênio.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar é uma autarquia que promove a defesa do interesse público no que diz respeito à assistência suplementar à saúd...

A vigilância epidemiológica e a vigilância em saúde contribuem para o planejamento e a tomada de decisões dos gestores da saúde em nível federal, esta...

Considerando a Portaria n.º 518/2004 do Ministério da Saúde, julgue os seguintes itens.É facultado às secretarias municipais de saúde o fornecimento d...

Considerando a Resolução 453 do Conselho Nacional de Saúde, de 10 de maio de 2012, assinale a alternativa incorreta:

É dever e obrigação do Ministério da Saúde promover e acompanhar a vigilância da qualidade da água, em articulação com as secretarias de saúde dos est...