Considerando a Portaria n.º 518/2004 do Ministério da Saúde, julgue os seguintes itens.É facultado às secretarias munici...

Acerca da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), assinale a opção correta.

A iniciativa privada é parte indissociável do Sistema Único de Saúde.

As casas de parto e maternidades da rede pública e privada de Santa Catarina têm a obrigação legal de dispor de doulas em seu quadro de funcionários.

As secretarias municipais de saúde participam da aprovação e implementação dos respectivos planos estaduais de saúde, atuando na formulação de polític...

No ano 2000, foi criada a Agência Nacional de Vigilância Sanitária para garantir a regulamentação legal e administrativa do mercado de seguros privado...

A oferta de programas para promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde é obrigatória ...

Caso um usuário de plano de saúde solicite autorização para a realização de tratamento para emagrecimento devido a sobrepeso sem outras patologias, a ...

É vedada qualquer participação de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no país.

O prazo de mandato dos dirigentes da ANS, que são indicados e nomeados pelo presidente da República, é de até três anos, sendo admitida uma única reco...

A estreita relação entre o direito à saúde e o fundo público mostra que o potencial das ações e serviços de saúde ultrapassa o papel de regulação polí...