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O Pacto pela Saúde é constituído pelos Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão.
No estabelecimento da política de saneamento básico, de acordo com a Lei n.º 14.026/2020, a União deve observar
São responsabilidades do município a coordenação e a execução, em âmbito municipal, das ações de vigilância nas situações de emergências em saúde públ...
As ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único organizado de acordo com princí...
Inclui-se no campo de atuação do SUS a assistência a trabalhadores de empresa privada que sejam vítimas de acidentes de trabalho.
A investigação epidemiológica de campo distingue-se da pesquisa epidemiológica por ser adotada geralmente em decorrência da necessidade de uma respost...
A Lei n.º 9.836/1999, também conhecida como Lei Arouca, estabelece a atenção à saúde dos povos indígenas brasileiros, em subsistemas de atenção à saúd...
O princípio da regionalização diz respeito à organização dos serviços de saúde por níveis de complexidade, com a garantia do acesso a cada nível de at...
Embora possa diferir do medicamento de referência já registrado na ANVISA em características como tamanho e forma do produto, prazo de validade, embal...
Em caso de redimensionamento da rede hospitalar por redução, muito comum atualmente, as operadoras de planos de saúde não necessitam de autorização da...
A VISA constitui-se em uma subárea da saúde pública, caracterizando-se como campo de saberes interdisciplinares e práticas sanitárias, técnicas, polít...