Embalagem é identificação impressa ou litografada, bem como os dizeres pintados ou gravados a fogo, pressão ou decalque,...

A vacinação é uma das formas mais eficazes de prevenir doenças virais, pois as vacinas estimulam o corpo a produzir defesas contra o vírus.

Inclui-se no campo de atuação do SUS a execução de ações de saúde do trabalhador, entre as quais está abrangida a garantia do direito do sindicato dos...

Determinada sociedade empresária pretende utilizar, como insumo de seus produtos, substância passível de causar dependência física. Nesse caso, ela es...

Sociedades mais desenvolvidas economicamente demonstram necessariamente melhor índice de saúde que sociedades menos desenvolvidas.

Na atenção à saúde dos povos indígenas, é atribuição dos municípios assegurar a participação de representantes indígenas e dos profissionais das equip...

Um dos princípios do SUS refere-se a tratar desigualmente os desiguais, investindo mais onde a carência é menor.

No ano 2000, foi criada a Agência Nacional de Vigilância Sanitária para garantir a regulamentação legal e administrativa do mercado de seguros privado...

A associação de diferentes plantas em um insumo vegetal requer a notificação única na ANVISA, com renovação a cada cinco anos.

universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.

Considerando o texto da lei 8080/90, a assistência sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie corresponde a um dos princípios do SUS, que é a...