Sociedades mais desenvolvidas economicamente demonstram necessariamente melhor índice de saúde que sociedades menos dese...

Constitui circunstância atenuante de uma infração sanitária o fato de o infrator ter sofrido coação a que não pudesse resistir, para a prática do ato.

Com base nas definições e disposições legais contidas na Lei n.º 8.080/1990, assinale a opção correta.

Por definição, uma zona de contenção de doenças possui caráter permanente.

A Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, foi criada em outubro de 2010 com a missão de implementar um novo modelo de g...

De acordo com a Política Nacional de Saúde Indígena, as equipes multidisciplinares de atenção à saúde indígena (EMSI) deverão ter, no núcleo básico, n...

A saúde é direito de todos e dever do Estado. A União, no cumprimento desse dever, criou o Ministério da Saúde, com personalidade jurídica de direito ...

A criação do SUS, embora tenha proporcionado avanços na área da saúde, não aumentou a consciência sanitária em relação ao direito à saúde, devido a co...

De acordo com a Resolução n.º 328/1999, o acesso a farmácias e drogarias permite a comunicação com residências ou qualquer outro local distinto do est...

Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde.

Atualmente, o foco dos determinantes sociais da saúde está no mecanismo de produção das iniquidades.