Com base nas definições e disposições legais contidas na Lei n.º 8.080/1990, assinale a opção correta.

No estado de Santa Catarina, a presença de doulas durante o período de trabalho de parto, sempre que solicitada pela parturiente, é equivalente à do a...

Assinale a opção que apresenta a denominação dada ao conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos proble...

Os conselhos de saúde são órgãos colegiados, permanentes e deliberativos aos quais compete diretamente a prestação de serviços de saúde públicos.

No período de 1993 a 2002, a gestão descentralizada das ações e dos serviços de saúde no SUS, realizou-se por meio de normas operacionais editadas pel...

De acordo com a legislação do SUS, assinale a opção correta relativa à assistência a saúde e a iniciativa privada.

A execução das ações e dos serviços públicos de saúde será feita diretamente ou por terceiros, e, também, por pessoa física ou jurídica de direito pri...

A integralidade como uma das diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem compreende a assistência à saúde do usuário em todos...

O conselho de saúde, em sua esfera administrativa, atua na formulação de estratégias e no controle econômico e financeiro da execução das políticas de...

A cada eleição dos conselhos de saúde, recomenda-se que os segmentos de representação sejam renovados, no mínimo, em 30% das entidades representativas...

Considerando-se que os níveis de saúde podem demonstrar a situação econômica e social da saúde, a atividade física foi incluída na Lei n.º 8.080/1990 ...