Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204991655O conselho de saúde, em sua esfera administrativa, atua na formulação de estratégias e no controle econômico e financeir...1457941204991655Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBSERHDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisO conselho de saúde, em sua esfera administrativa, atua na formulação de estratégias e no controle econômico e financeiro da execução das políticas de saúde.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204475202Direito SanitárioDe acordo com a Lei federal n.º 11.445/2007, o serviço regionalizado de saneamento básico poderá obedecer a plano regional de saneamento básico, que d...Questão 457941204514790Direito SanitárioO princípio da equidade deve ser observado no que se refere aos direitos no acesso ao atendimento, garantindo-se, por exemplo, a equivalência às popul...Questão 457941204552446Direito SanitárioA execução das ações de vigilância sanitária e de saúde do trabalhador é atribuição do SUS.Questão 457941204553419Direito SanitárioAs resoluções do pleno de um conselho de saúde, na respectiva esfera de governo, com a devida publicação oficial, devem ser homologadas em trinta dias...Questão 457941204602916Direito SanitárioCom relação ao SUS, assinale a opção correta.Questão 457941204607409Direito SanitárioAcerca das bases legais de implantação do SUS, julgue os itens seguintes.A vigilância sanitária é uma das atribuições do SUS.Questão 457941204607414Direito SanitárioO montante da arrecadação das multas impostas pela ANS integra as receitas da agência.Questão 457941204652050Direito SanitárioA organização da assistência no âmbito estadual define como município polo aquele que, de acordo com a definição da estratégia de regionalização de ca...Questão 457941204671248Direito SanitárioProdutos de uso externo, antissépticos ou não, destinados ao asseio ou à desinfecção corporal, como, por exemplo, sabonetes, xampus, dentifrícios, enx...Questão 457941204991816Direito SanitárioOs conselhos de saúde constituem instância colegiada organizada a cada quatro anos para o exercício do controle social do SUS.