A ANS estabelece que poderá aderir a plano privado de assistência à saúde coletivo por adesão o grupo familiar do benefi...

Considerado o conjunto de leis e normas que se associam ao prontuário do paciente e a suas informações pessoais associadas à saúde, assinale a opção c...

Constitui circunstância atenuante de uma infração sanitária o fato de o infrator ter sofrido coação a que não pudesse resistir, para a prática do ato.

Considerando o Decreto presidencial n.º 7.508/2011, julgue os seguintes itens.Protocolo clínico e diretriz terapêutica são documentos que estabelecem ...

No Brasil, a malária ocorre principalmente na Amazônia Legal, sendo considerada um grande problema de saúde pública para a população geral, diferentem...

A respeito dos princípios, da estrutura e da organização do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os itens a seguir.A participação popular para control...

A participação da comunidade é uma diretriz constitucional do SUS e sua expressão deve se dar por meio da instituição da Comissão Intergestores Tripar...

Pacientes com doenças e lesões preexistentes têm direito à cobertura pelos planos de saúde privados.

A ANS, uma entidade da administração pública federal direta vinculada ao Ministério da Saúde, é financiada com recursos provenientes das operadoras po...

O antiviral oseltamivir está sob controle da Portaria n.º 344/1998.

A vigilância epidemiológica aplicada à saúde do trabalhador deve estar articulada com o controle sanitário na promoção, proteção e atenção à saúde dos...