Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204593053Por ser um componente do SUS, o subsistema de atenção à saúde indígena tem natureza centralizada e deve concentrar a mai...1457941204593053Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SUFRAMADisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 9.836/1999 - Subsistema de Saúde IndígenaPor ser um componente do SUS, o subsistema de atenção à saúde indígena tem natureza centralizada e deve concentrar a maior parte das ações em centros de atenção terciária à saúde.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446376Direito SanitárioAssinale a opção correta, de acordo com a legislação relativa ao Sistema Único de Saúde (SUS).Questão 457941204453800Direito SanitárioConforme a Lei n.º 11.445/2007, é assegurado aos usuários de serviços públicos de saneamento básico, na forma das normas legais, regulamentares e cont...Questão 457941204454773Direito SanitárioCom base na Portaria n.º 518/2004 do Ministério da Saúde, assinale a alternativa correta acerca da potabilidade da água.Questão 457941204502229Direito Sanitário36 Para o ressarcimento de serviços de saúde prestados por unidade privada em favor de paciente do Sistema Único de Saúde (SUS), em cumprimento de ord...Questão 457941204554145Direito SanitárioA meta de participação da comunidade na organização do sistema público de saúde, por meio dos conselhos de saúde e das conferências nacionais, estadua...Questão 457941204554186Direito SanitárioSomente no fim da década de 90 do século passado, ante as insatisfações com a atuação da FUNAI no campo da saúde indígena, quando eclodiu uma série de...Questão 457941204569400Direito SanitárioEm conformidade com o princípio da descentralização das ações do SUS, a apreensão do produto água sanitária da empresa AquaCloro Ltda. pode ser realiz...Questão 457941204607651Direito SanitárioO prazo mínimo de vigência contratual de planos e seguros privados de assistência à saúde é de um ano.Questão 457941204608527Direito SanitárioA respeito dos objetivos e atribuições do SUS, assinale a opção correta.Questão 457941204991654Direito SanitárioAs duas instâncias colegiadas que participam no controle social de saúde do SUS são os conselhos de saúde, que se reúnem anualmente e de forma ordinár...