Assinale a opção correta, de acordo com a legislação relativa ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Em situações devidamente justificadas, é permitida a comercialização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por fertili...

A Lei Orgânica da Saúde prevê que, para fins de garantia da cobertura assistencial à população usuária do SUS, é cabível o estabelecimento de contrato...

Compete à União garantir autonomia administrativa e dotação orçamentária para o funcionamento do conselho de saúde nas esferas de governo estadual, di...

Os procedimentos bucomaxilofaciais em que haja necessidade de internação hospitalar deverão ser cobertos pelos planos odontológicos.

A investigação epidemiológica de campo distingue-se da pesquisa epidemiológica por ser adotada geralmente em decorrência da necessidade de uma respost...

A vigilância em saúde corresponde ao processo contínuo e sistemático de coleta, consolidação, análise de dados e disseminação de informações sobre eve...

Os polos-base, outro serviço na organização dos serviços de saúde indígenas, poderão se localizar em comunidade indígena ou em município de referência...

Em razão da complexidade que envolve a saúde das populações indígenas, as ações e serviços de saúde direcionados a esse segmento devem ter como referê...

O Sistema Único de Saúde foi criado com as seguintes diretrizes: o atendimento integral, com prioridade para as atividades curativas, sem prejuízo dos...

Com base na Lei n.º 8.142/1990, o SUS poderá contar com o conselho de saúde e com a conferência de saúde, que se reúnem a cada três anos com os repres...