O Pacto de Gestão prevê, por meio de ações fortalecedoras, a participação e o controle social.

Com base na Lei n.º 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, assinale a opção correta.

Com base na Lei n.º 8.080/1990, assinale a opção correta acerca dos princípios e das diretrizes que orientam a organização e o funcionamento do Sistem...

Com base na Portaria n.º 518/2004 do Ministério da Saúde, assinale a alternativa correta acerca da potabilidade da água.

De acordo com a Lei federal n.º 11.445/2007, o serviço regionalizado de saneamento básico poderá obedecer a plano regional de saneamento básico, que d...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, são diretrizes do SUS a universalidade, a equidade e a integralidade.

Atualmente, o foco dos determinantes sociais da saúde está no mecanismo de produção das iniquidades.

Gestante indígena com pródromos de trabalho de parto que procure a unidade básica de saúde próxima à sua aldeia deverá ser orientada a procurar a mate...

A melhoria do estado de saúde dos povos indígenas depende da transferência de conhecimentos e tecnologias da biomedicina, pois suas práticas e concepç...

Com base no disposto na Lei n.º 6.437/1977, que regulamenta as infrações à legislação sanitária, julgue os seguintes itens.As infrações sanitárias cla...

Os investimentos em medicina preventiva estão tornando-se cada vez mais presentes na estratégia de assistência à saúde, pois os gestores dessa área tê...