Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204607407Considerando o disposto na CF, julgue os itens a seguir, a respeito do Sistema Único de Saúde (SUS).Compete ao SUS a for...1457941204607407Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSConsiderando o disposto na CF, julgue os itens a seguir, a respeito do Sistema Único de Saúde (SUS).Compete ao SUS a formulação de políticas e a execução de ações relacionadas ao saneamento básico.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204489905Direito SanitárioCom base na Lei n.º 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serv...Questão 457941204513177Direito SanitárioA proposta de reforma sanitária tornou-se um projeto a partir da 8.ª Conferência Nacional de Saúde e, desde então, desenvolveu-se como processo, em es...Questão 457941204554506Direito SanitárioNo Brasil, até o momento, não existe uma política nacional de qualidade em saúde definida nos marcos regulatórios e, formalmente, institucionalizada p...Questão 457941204567581Direito SanitárioA Lei Orgânica da Saúde regula as ações e os serviços de saúde executados em território nacional por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ...Questão 457941204569400Direito SanitárioEm conformidade com o princípio da descentralização das ações do SUS, a apreensão do produto água sanitária da empresa AquaCloro Ltda. pode ser realiz...Questão 457941204590442Direito SanitárioA União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (UNIDAS) é uma entidade com fins lucrativos que presta assessoria ao segmento de operadoras d...Questão 457941204590445Direito SanitárioModelos alternativos de atenção à saúde, como os médicos de família, o atendimento pré-hospitalar e as internações domiciliares (home care), são opçõe...Questão 457941204652030Direito SanitárioA descentralização da gestão do SUS deve ser pactuada por meio de votações nas comissões intergestores bipartites e tripartites.Questão 457941204671960Direito SanitárioAs prioridades do Pacto pela Vida incluem a saúde do idoso e a promoção da saúde e o fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e ...Questão 457941204671968Direito SanitárioNa estruturação da gestão do trabalho no SUS, prevista pelo Pacto de Gestão, são priorizados estados, capitais, Distrito Federal (DF) e municípios, in...