Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204579799De acordo com as diretrizes constitucionais do Sistema Único de Saúde (SUS), as ações e serviços de saúde devem ser desc...1457941204579799Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPOGDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSDe acordo com as diretrizes constitucionais do Sistema Único de Saúde (SUS), as ações e serviços de saúde devem ser descentralizados no sentido de atender toda a população brasileira, sob o comando único do Ministério da Saúde.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449294Direito SanitárioEm situações devidamente justificadas, é permitida a comercialização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por fertili...Questão 457941204480739Direito SanitárioQuando necessário, o SUS poderá recorrer à contratação de serviços ofertados pela iniciativa privada, hipótese em que as entidades filantrópicas e as ...Questão 457941204507270Direito SanitárioNo estado de Santa Catarina, a presença de doulas durante o período de trabalho de parto, sempre que solicitada pela parturiente, é equivalente à do a...Questão 457941204554198Direito SanitárioO combate à fome e à desnutrição e a implantação do Programa de Segurança Alimentar para os povos indígenas prevê o incentivo à agricultura comercial ...Questão 457941204554964Direito SanitárioO acidente de trabalho com exposição a material biológico deve ser notificado às autoridades de saúde no prazo máximo de 24 h da ocorrência do agravo.Questão 457941204566033Direito SanitárioA ESF, como modelo de política de atenção a saúde, tem como características essenciais a acessibilidade, a integralidade e a longitudinalidade; todavi...Questão 457941204579800Direito SanitárioA participação da comunidade é uma diretriz constitucional do SUS e sua expressão deve se dar por meio da instituição da Comissão Intergestores Tripar...Questão 457941204652030Direito SanitárioA descentralização da gestão do SUS deve ser pactuada por meio de votações nas comissões intergestores bipartites e tripartites.Questão 457941204654056Direito SanitárioA Política Nacional de Atenção Oncológica deve ser organizada de forma articulada com o Ministério da Saúde e com as secretarias de saúde dos estados ...Questão 457941204671972Direito SanitárioA iniciativa privada não pode participar do SUS, mesmo que em caráter complementar.