Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204448742Ao SUS compete, nos termos da lei, além de outras atribuições, participar do controle e da fiscalização da produção, do ...1457941204448742Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS)Ao SUS compete, nos termos da lei, além de outras atribuições, participar do controle e da fiscalização da produção, do transporte, da guarda e da utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204480743Direito SanitárioQuando constarem do rol de procedimentos e eventos em saúde previsto pela ANS, os procedimentos necessários ao tratamento de complicações cirúrgicas, ...Questão 457941204554194Direito SanitárioA tuberculose é patologia importante e de relevância sanitária entre os povos indígenas do Brasil, dadas suas altas taxas de prevalência.Questão 457941204590452Direito SanitárioEntre as atribuições da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) incluem-se o controle e a fiscalização de produtos potencialmente causadores...Questão 457941204590515Direito SanitárioO planejamento familiar é previsto na legislação brasileira como uma ação integrada entre os sistemas de saúde e de educação.Questão 457941204590895Direito SanitárioA respeito dos crimes relacionados à saúde pública e à remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano, julgue os itens subsecutivos.Considere a s...Questão 457941204607856Direito SanitárioA legislação vigente exige que as sociedades seguradoras sejam especializadas na modalidade de seguro de saúde, vedando-lhes a atuação em quaisquer ou...Questão 457941204639443Direito SanitárioDoença endêmica é doença que persiste, geralmente em níveis semelhantes ao longo dos anos, em contraposição a doença epidêmica, que surge onde não hav...Questão 457941204650673Direito SanitárioConsiderando a concepção, a gestão e a operacionalização do sistema único de saúde (SUS), assinale a opção correta.Questão 457941204660342Direito SanitárioEm razão da complexidade que envolve a saúde das populações indígenas, as ações e serviços de saúde direcionados a esse segmento devem ter como referê...Questão 457941204991656Direito SanitárioAs decisões tomadas pelos conselhos deverão ser homologadas pelo presidente do Conselho Nacional de Saúde, após deliberação.