Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204607856A legislação vigente exige que as sociedades seguradoras sejam especializadas na modalidade de seguro de saúde, vedando-...1457941204607856Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 10.185/2001 - Especialização de Seguradoras em Planos de SaúdeA legislação vigente exige que as sociedades seguradoras sejam especializadas na modalidade de seguro de saúde, vedando-lhes a atuação em quaisquer outras modalidades.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448743Direito SanitárioDe acordo com a Constituição Federal de 1988, as ações e os serviços públicos de saúde organizam-se em um sistema descentralizado e hierarquizado, com...Questão 457941204463827Direito SanitárioNa exploração comercial de água mineral, para garantir as qualidades higiênicas das fontes, são exigidos exames bacteriológicos com periodicidade míni...Questão 457941204480738Direito SanitárioA respeito dos serviços privados de assistência à saúde, do entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores acerca do direito à saúde e do rol d...Questão 457941204493593Direito SanitárioUma epidemia é caracterizada quando uma certa doença envolve grande número de pessoas e atinge uma larga área geográfica e, para a identificação de um...Questão 457941204543801Direito SanitárioDe acordo com a equidade, princípio doutrinário do SUS, todos devem ser tratados igualmente, independentemente de sexo, raça, ocupação, ou outras cara...Questão 457941204554192Direito SanitárioNo Brasil, a malária ocorre principalmente na Amazônia Legal, sendo considerada um grande problema de saúde pública para a população geral, diferentem...Questão 457941204654065Direito SanitárioO Pacto de Gestão estabelece diretrizes para a gestão do sistema nos aspectos da participação e do controle social.Questão 457941204660276Direito SanitárioA estreita relação entre o direito à saúde e o fundo público mostra que o potencial das ações e serviços de saúde ultrapassa o papel de regulação polí...Questão 457941204663654Direito SanitárioO Sistema Único de Saúde foi criado com as seguintes diretrizes: o atendimento integral, com prioridade para as atividades curativas, sem prejuízo dos...Questão 457941204991655Direito SanitárioO conselho de saúde, em sua esfera administrativa, atua na formulação de estratégias e no controle econômico e financeiro da execução das políticas de...