A iniciativa privada não pode participar do SUS, mesmo que em caráter complementar.

Conforme a Lei n.º 11.445/2007, é assegurado aos usuários de serviços públicos de saneamento básico, na forma das normas legais, regulamentares e cont...

Acerca de aspectos do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a opção correta.

O fiscal que autuar o infrator e determinar a interdição de bens e produtos em razão do cometimento de infração deve comunicar o fato a seu superior i...

Com base na Constituição Federal de 1988, no que tange aos princípios e diretrizes do SUS, assinale a opção correta.

Os polos-base, outro serviço na organização dos serviços de saúde indígenas, poderão se localizar em comunidade indígena ou em município de referência...

O referido programa e as diretrizes para a sua instituição nas instituições de saúde do país passaram a ser regulamentados por portarias do Ministério...

Por ser um componente do SUS, o subsistema de atenção à saúde indígena tem natureza centralizada e deve concentrar a maior parte das ações em centros ...

Com relação aos princípios e às atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os itens a seguir.O SUS participa do controle, do transporte, da g...

Às empresas de saúde não é mais permitido recusar atendimento a pacientes com doenças preexistentes, como ocorria no antigo sistema.

Internacionalmente, há semelhança entre as competências do setor saúde e as funções da VISA, entre as quais estão a normatização e o controle sanitári...