Segundo a hierarquização das ações dos serviços de saúde nas redes de atenção à saúde, os serviços ambulatoriais especia...

O fiscal que autuar o infrator e determinar a interdição de bens e produtos em razão do cometimento de infração deve comunicar o fato a seu superior i...

Na atenção à saúde dos povos indígenas, é atribuição dos municípios consolidar, analisar e transferir os arquivos dos sistemas de informação relativos...

A respeito da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde no Brasil, julgue os itens a seguir.A Política Nacional de Educação Permanente em Saúd...

O Estado deve prover as condições indispensáveis para garantir o direito à saúde das pessoas, porém o dever do Estado não exclui o das pessoas, da fam...

A gestão da ANS é exercida por diretoria colegiada composta por até cinco diretores, sendo um deles o seu diretor-presidente. A despeito de a ANS ser ...

O planejamento familiar é previsto na legislação brasileira como uma ação integrada entre os sistemas de saúde e de educação.

A guarda de substâncias apreendidas constantes das listas do regulamento técnico da Portaria n.º 344/1998 SVS/MS e suas atualizações, assim como a gua...

Na organização dos serviços de média complexidade, cabe ao gestor estadual a adoção de critérios para a organização regionalizada das ações, desde que...

( ) Para evitar acidentes do trabalho, doenças decorrentes de atividades profissionais e do trabalho, as ações de vigilância ambiental incluem: a vaci...

Considerando a Portaria n.º 518/2004 do Ministério da Saúde, julgue os seguintes itens.É facultado às secretarias municipais de saúde o fornecimento d...