O direito à saúde deve ser garantido mediante políticas sociais e econômicas que assegurem o acesso universal e igualitá...

A vacinação é uma das formas mais eficazes de prevenir doenças virais, pois as vacinas estimulam o corpo a produzir defesas contra o vírus.

As estratégias do movimento de reforma sanitária foram eficazes para viabilizar a construção de um sistema de atenção à saúde compatível com as diretr...

O Pacto pela Vida firma-se em torno de ações que contribuam para aproximar a sociedade brasileira do SUS, tendo como diretriz a repolitização da saúde...

Os agentes indígenas de saúde, alicerces do modelo assistencial proposto pela Política Nacional de Saúde Indígena, constituem o elo fundamental entre ...

Embalagem é identificação impressa ou litografada, bem como os dizeres pintados ou gravados a fogo, pressão ou decalque, aplicados diretamente sobre r...

É permitido que hospitais privados integrem o SUS, desde que em caráter complementar, sendo reservada a preferência para os filantrópicos e sem fins l...

A associação de diferentes plantas em um insumo vegetal requer a notificação única na ANVISA, com renovação a cada cinco anos.

As entidades que mantêm sistemas de assistência privada à saúde na modalidade de autogestão são dispensadas da apresentação de descrição pormenorizada...

Segundo a Lei n.º 6.437/1977, retirar ou aplicar sangue, proceder a operações de plasmaférese ou desenvolver outras atividades hemoterápicas que contr...

O SUS é destinado a todos os cidadãos e é financiado com recursos, do governo federal, estadual e municipal, arrecadados mediante pagamento de imposto...