Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204522704O Governo Federal é o responsável por propor o plano de trabalho do referido convênio.1457941204522704Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-EXEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Normas de Transferência de Recursos FederaisTexto associadoO Governo Federal foi provocado a firmar convênio com o município de Vera Cruz, com o objetivo de ampliar o sistema de abastecimento de água local.O Governo Federal é o responsável por propor o plano de trabalho do referido convênio.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204458077Direito AdministrativoNo que concerne ao regime dos servidores públicos federais e às licitações públicas, julgue os itens seguintes.No pregão eletrônico, a fase de julgame...Questão 457941204463727Direito AdministrativoComo medida cautelar e para evitar que o servidor interfira na apuração da irregularidade, a autoridade instauradora do processo disciplinar pode dete...Questão 457941204507196Direito AdministrativoOs atos de improbidade que atentam contra os princípios da administração pública estão adstritos às condutas enumeradas nos incisos do artigo 11 da Le...Questão 457941204526686Direito AdministrativoO RDC foi instituído para utilização exclusiva nas licitações e contratos necessários à realização da Copa das Confederações de 2013, da Copa do Mundo...Questão 457941204533649Direito AdministrativoJulgue os próximos itens, com relação a parceria público-privada.I Parceria público-privada é o contrato administrativo de concessão que pode ser cele...Questão 457941204619948Direito AdministrativoAs empresas públicas prestadoras de serviços públicos, como não objetivam atividade econômica, possuem personalidade jurídica de direito público.Questão 457941204627783Direito AdministrativoCom relação aos poderes e atos administrativos, julgue os itens subsequentes.O abuso do poder pela autoridade competente invalida o ato por ela pratic...Questão 457941204640109Direito AdministrativoSe um servidor público federal intimado, em processo administrativo, a solicitar ou apresentar provas a seu favor não atender à intimação nem fizer ne...Questão 457941204645832Direito AdministrativoTodos os valores, preços e custos utilizados nas licitações têm como expressão monetária a moeda corrente nacional, ressalvadas as concorrências de âm...Questão 457941204649403Direito AdministrativoConsiderando que determinada autarquia federal publicou edital de licitação na modalidade concorrência para contratar a realização de obra de engenhar...