A classificação orçamentária por natureza da receita é utilizada por todos os entes da federação e tem como objetivo ide...

Julgue os itens a seguir, relativos à despesa pública e às classificações orçamentárias.I A classificação da despesa por natureza é obrigatória, tem c...

Acerca do papel do Estado e da atuação do governo nas finanças públicas, julgue os itens a seguir.A distribuição de renda decorrente das dotações dos ...

Suponha que determinado município pretenda aprovar, no mesmo exercício financeiro, a LOA geral do município e uma lei específica contendo apenas o orç...

As despesas do Banco Central do Brasil com pessoal e encargos sociais devem correr por conta de suas reservas, não integrando a lei orçamentária anual...

Na LRF, a transparência da gestão é um mecanismo de controle social que permite prestar contas ao cidadão dos recursos colocados à disposição dos gove...

Em razão do princípio orçamentário da especialização ou da discriminação, as despesas deverão ser apresentadas, na lei orçamentária anual, com suas re...

A respeito da LOA, assinale a opção correta.

A Lei Orçamentária Anual compreenderá todas as receitas, não englobando as operações de crédito por antecipação da receita orçamentária, a abertura de...

Cota, repasse e sub-repasse são figuras de descentralização financeira de natureza orçamentária.

O sistema de planejamento e orçamento no Brasil não adota estritamente o princípio da anualidade, pois o orçamento público pode ter execução que ultra...