Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204530087Assinale a opção que indica o princípio do direito ambiental segundo o qual os cidadãos têm o direito de participar da e...1457941204530087Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-APDisciplina: Direito AmbientalTemas: Princípio da Participação e InformaçãoAssinale a opção que indica o princípio do direito ambiental segundo o qual os cidadãos têm o direito de participar da elaboração de políticas públicas ambientais e de obter de órgãos públicos informações referentes à defesa do meio ambiente.Aprincípio da prevençãoBprincípio do equilíbrioCprincípio da responsabilidadeDprincípio democráticoEprincípio do poluidor pagadorResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204442686Direito AmbientalA Política Nacional de Educação Ambiental é coordenada pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA).Questão 457941204449863Direito AmbientalEm relação às sanções restritivas de direito aplicáveis a pessoas físicas ou jurídicas, a sanção que implica perda ou restrição de incentivos e benefí...Questão 457941204451088Direito AmbientalA proteção e a utilização do bioma mata atlântica devem observar os princípios da função socioambiental da propriedade, da equidade intergeracional, d...Questão 457941204462800Direito AmbientalAs ações de controle ambiental, registro e concessões relacionadas à fauna e à flora são de competência exclusiva do Conselho Nacional do Meio Ambient...Questão 457941204468269Direito AmbientalOs princípios da educação ambiental e da educação para os direitos humanos materializam-se nas práticas curriculares e concepções pedagógicas vigentes...Questão 457941204521933Direito AmbientalDesde o advento do Código Florestal, é vedada a realização de novas atividades de carcinicultura nas áreas de apicuns, salgados, dunas e falésias.Questão 457941204546405Direito AmbientalAs espécies classificadas na categoria vulnerável (VU) podem ser incluídas em planos de manejo florestal sustentável, desde que esse manejo não seja o...Questão 457941204588441Direito AmbientalÉ competência do ICMBio a execução de políticas que coordenam a preservação ambiental e os direitos das populações que habitam no local.Questão 457941204593838Direito AmbientalNo que se refere aos instrumentos de gestão ambiental, julgue os itens subsequentes.A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) estabelece treze instr...Questão 457941204646256Direito AmbientalPara o cálculo da compensação ambiental, os custos do programa de resgate de fauna não integram os custos totais previstos para a implantação do empre...