O governo pode deixar de executar despesas fixadas na lei orçamentária anual, à exceção de casos específicos previstos n...

No que se refere ao regime das despesas, da assunção de compromissos e dos fluxos de caixa, assinale a opção correta conforme o disposto na LRF.

O processo orçamentário inicia-se com a elaboração da proposta orçamentária, seguida de sua discussão e aprovação, até às etapas de execução, controle...

Em havendo necessidade de comprar com urgência cestas básicas destinadas a desabrigados em decorrência de fortes chuvas e alagamentos, deverá ser aber...

Durante a execução orçamentária, caso o Poder Executivo verifique, ao final de determinado bimestre, que a realização da receita poderá não comportar ...

Uma operação de crédito que tenha sido realizada em novembro de determinado ano, com previsão para pagamento das prestações em seis meses a partir de ...

Segundo a Lei n.º 4.320/1964, do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior e a ser utilizado como fonte de abertura de...

No SIAFI, os subsistemas compõem-se de um conjunto de módulos que compreendem um conjunto de transações.

Por intermédio da classificação funcional, identifica-se a área da despesa em que será realizada a ação governamental.

A lei orçamentária anual compreende os orçamentos fiscal, de investimentos e de seguridade social.

A aprovação do plano de trabalho é o primeiro passo para a celebração de convênio pelos órgãos ou entidades da administração pública. O plano de traba...