Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204533067Conforme decisão do Supremo Tribunal Federal, a alteração de nome e gênero no assento de registro civil condiciona-se ao...1457941204533067Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: HUBDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade CivilConforme decisão do Supremo Tribunal Federal, a alteração de nome e gênero no assento de registro civil condiciona-se ao procedimento cirúrgico de redesignação de sexo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447949Direito CivilO direito real de habitação não pode ser reconhecido em favor da viúva quando o imóvel que servia de residência à família, antes da abertura da sucess...Questão 457941204502399Direito CivilDiante da ausência de qualquer norma apta a reger determinada situação concreta, o intérprete deverá recorrerI à analogia.II aos costumes.III aos fins...Questão 457941204509718Direito CivilNo que se refere à obrigação de fazer, à responsabilidade civil e ao negócio jurídico, julgue os itens a seguir.I Nas obrigações de fazer coisa certa ...Questão 457941204512810Direito CivilHilda, credora, celebrou com Romeu e Lisa, devedores solidários, negócio jurídico referente à aquisição de equipamentos de informática.Nesse situação ...Questão 457941204526786Direito CivilA situação hipotética ilustra uma simulação, sendo nulos tanto o negócio jurídico que foi registrado quanto o que, às escondidas, efetivamente ficou f...Questão 457941204536334Direito CivilNo que concerne ao tratamento dado pelo Código Civil aos bens e aos negócios jurídicos, julgue os itens a seguir.I O Código Civil classifica os bens p...Questão 457941204571520Direito CivilA respeito da pessoa natural e da pessoa jurídica, assinale a opção correta.Questão 457941204585612Direito CivilDe acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e a posição doutrinária em relação à interpretação dessas normas, assinale a opção c...Questão 457941204601592Direito CivilA respeito de penhor e hipoteca, assinale a opção correta.Questão 457941204612687Direito CivilA respeito das fundações de direito privado, sob a ótica do direito civil pátrio, assinale a opção correta.