Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204533684De acordo com o CPC, não havendo recurso interposto pela parte interessada, incidirá a autoridade de coisa julgada mater...1457941204533684Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Terminação do ProcessoDe acordo com o CPC, não havendo recurso interposto pela parte interessada, incidirá a autoridade de coisa julgada material sobreAa decisão interlocutória que conceda a tutela provisória antecipada requerida em caráter antecedente.Ba declaração de falsidade documental que for suscitada como questão principal e que conste da parte dispositiva da sentença.Co capítulo de acórdão que, em mandado de segurança, aprecie questão prejudicial incidentalmente arguida pelo impetrante.Da verdade dos fatos utilizada como fundamento principal da sentença de improcedência em ação desconstitutiva.Eo pronunciamento do magistrado que arbitre astreinte em execução de título extrajudicial, fixando multa pelo descumprimento de obrigação de fazer.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204477906Código de Processo Civil (CPC)A citação de município será feita preferencialmente de forma eletrônica, sendo considerada em litigância de má-fé a municipalidade que deixar de confi...Questão 457941204484970Código de Processo Civil (CPC)Assinale a opção correta no que diz respeito à suspensão do processo, nos termos do Código de Processo Civil.Questão 457941204491109Código de Processo Civil (CPC)No que se refere à jurisdição voluntária, conforme o CPC e a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.Questão 457941204503865Código de Processo Civil (CPC)No que se refere aos métodos adequados de resolução de conflitos, assinale a opção correta.Questão 457941204526821Código de Processo Civil (CPC)Considera-se respeitado o duplo grau de jurisdição quando o tribunal, em sede de reexame necessário, aprecia o mérito da demanda, mesmo sem ter havido...Questão 457941204537361Código de Processo Civil (CPC)Se uma pessoa propuser ação perante o juizado especial cível, e o juiz proferir decisão passível de mandado de segurança, sua eventual propositura ser...Questão 457941204565006Código de Processo Civil (CPC)De acordo com expressa previsão do CPC, o fenômeno processual denominado estabilização da tutela provisória de urgência aplica-se apenas à tutelaQuestão 457941204613775Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o princípio da indeclinabilidade, uma vez provocado, o órgão jurisdicional não poderá recusar-se a dirimir litígios, a não ser na hipóte...Questão 457941204627837Código de Processo Civil (CPC)Ajuizada ação sob o rito sumário, o autor requereu a exibição de determinados documentos e a realização de perícia, oferecendo, desde então, seus ques...Questão 457941204640944Código de Processo Civil (CPC)Considere a seguinte situação hipotética. A DP ajuizou ACP, visando à proteção de interesse difuso de certa comunidade, no que se refere ao tombamento...