Início/Questões/Orçamento e Finanças Públicas/Questão 457941204533938De acordo com a Lei Complementar n.º 131/2009, a transparência também está assegurada durante os processos de elaboração...1457941204533938Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CODEVASFDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Transparência e ControleDe acordo com a Lei Complementar n.º 131/2009, a transparência também está assegurada durante os processos de elaboração da lei de diretrizes orçamentárias.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455769Orçamento e Finanças PúblicasEm relação às finanças públicas e às funções do Estado, julgue os itens que se seguem.I As finanças públicas visam à promoção do bem-estar coletivo po...Questão 457941204480722Orçamento e Finanças PúblicasConsiderando essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.No tocante à classificação da dívida pública constante da LRF, a despesa relativa ...Questão 457941204517104Orçamento e Finanças PúblicasÉ vedada a reabertura de crédito especial no exercício financeiro subsequente, caso a promulgação do ato de autorização do respectivo crédito ocorra n...Questão 457941204530955Orçamento e Finanças PúblicasEm situações em que o governo reconheça o estado de calamidade pública, como ocorreu em 2020 devido à pandemia de covid-19, para alocar recursos adici...Questão 457941204548242Orçamento e Finanças PúblicasO orçamento público tem, entre outras funções, a de reduzir as desigualdades entre as diversas regiões do país.Questão 457941204575446Orçamento e Finanças PúblicasO princípio do equilíbrio orçamentário deixará de ser observado, caso um crédito adicional seja aberto sem a indicação da fonte de recursos necessária...Questão 457941204594539Orçamento e Finanças PúblicasA proposta orçamentária do MDIC deve ser apresentada, anualmente, à Secretaria de Orçamento Federal por intermédio do Sistema Integrado de Planejament...Questão 457941204596666Orçamento e Finanças PúblicasCom a perspectiva da aprovação do orçamento impositivo no Brasil,Questão 457941204603577Orçamento e Finanças PúblicasA respeito do ordenamento constitucional em vigor no contexto do orçamento público, julgue os itens subsecutivos.A reserva de contingência, que é defi...Questão 457941204623155Orçamento e Finanças PúblicasEm relação aos créditos adicionais, julgue os próximos itens.O superávit financeiro apurado no balanço patrimonial de 2011 é fonte de abertura de créd...