Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204535182Caso discorde do pronunciamento do magistrado que indeferiu a petição inicial, o Ministério Público do Estado do Ceará d...1457941204535182Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Recursos ProcessuaisCaso discorde do pronunciamento do magistrado que indeferiu a petição inicial, o Ministério Público do Estado do Ceará deverá interpor recurso de agravo de instrumento contra a decisão proferida.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204477440Código de Processo Civil (CPC)Em ação indenizatória ajuizada por particular contra ente público, o juiz, ao despachar a petição inicial, designou audiência de conciliação. As parte...Questão 457941204496953Código de Processo Civil (CPC)O tribunal de justiça, ao reconhecer a incompetência absoluta, deveria ter declarado a nulidade da sentença de mérito proferida pelo juízo de origem, ...Questão 457941204502304Código de Processo Civil (CPC)118 No caso de rejeição de impugnação ao cumprimento de sentença contra a fazenda pública, deve ser fixada nova verba honorária de sucumbência em favo...Questão 457941204515756Código de Processo Civil (CPC)Assinale a opção incorreta.Questão 457941204516985Código de Processo Civil (CPC)O laudo ou parecer pericial a ser apresentado pelo perito deverá registrar, de forma abrangente, o conteúdo da perícia e generalizar os aspectos envol...Questão 457941204537219Código de Processo Civil (CPC)Contra a decisão do juizado especial cível que homologue laudo arbitralQuestão 457941204544755Código de Processo Civil (CPC)Uma pessoa ajuizou demanda, pelo procedimento comum, com pedido único de natureza patrimonial disponível que versava sobre questão de direito local. A...Questão 457941204558241Código de Processo Civil (CPC)No processo civil, é vedado ao órgão judicial que prolatar a decisão recorrida exercer o juízo de retratação na hipótese de interposição deQuestão 457941204573575Código de Processo Civil (CPC)Assinale a opção correta relativamente ao cumprimento de sentença e ao processo de execução de título executivo extrajudicial.Questão 457941204577357Código de Processo Civil (CPC)A respeito de mandado de segurança, reclamação, ação popular, ACP e ação de improbidade administrativa, assinale a opção correta de acordo com a juris...