Início/Questões/Orçamento e Finanças Públicas/Questão 457941204535954Define-se regra de ouro como o instrumento de controle dos gastos públicos federais que estabelece um limite ao crescime...1457941204535954Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-ALDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Finanças Públicas e Orçamento segundo a Constituição Federal de 1988Define-se regra de ouro como o instrumento de controle dos gastos públicos federais que estabelece um limite ao crescimento das despesas do governo durante vinte anos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204477361Orçamento e Finanças PúblicasO atual modelo orçamentário utilizado no Brasil é o denominado orçamento-programa, que apresenta vantagens em relação aos outros métodos tradicionais ...Questão 457941204477457Orçamento e Finanças PúblicasEntre as prioridades estabelecidas na Mensagem Presidencial do Plano Plurianual 2024-2027, consta expressamente o ensino médio.Questão 457941204493696Orçamento e Finanças PúblicasA elaboração da proposta orçamentária de empresa estatal deve ser realizada de forma transparente, seguindo-se os princípios da publicidade e da legal...Questão 457941204498530Orçamento e Finanças PúblicasCaso a dotação para programas governamentais como o programa Jovem Aprendiz tenha sido inferior à necessária, o presidente da República pode editar me...Questão 457941204512540Orçamento e Finanças PúblicasOs efeitos financeiros em exercícios futuros decorrentes do aumento de despesa pública obrigatória de caráter continuado, ressalvada previsão legal, d...Questão 457941204525238Orçamento e Finanças PúblicasConsoante dispõe a Lei n.º 4.320/1964, o estado da Federação que, em 2022, arrecadar uma receita não prevista no orçamento desse ano deveráQuestão 457941204536383Orçamento e Finanças PúblicasPara compatibilizar o fluxo dos pagamentos com o fluxo dos recebimentos na etapa do planejamento da despesa orçamentária em caso de frustração da rece...Questão 457941204545522Orçamento e Finanças PúblicasO ciclo orçamentário inicia-se com a definição das macrodiretrizes e encerra-se com a mensagem presidencial comunicando a aprovação do orçamento anual...Questão 457941204552531Orçamento e Finanças PúblicasO objetivo principal dos orçamentos públicos modernos é mostrar à sociedade a natureza do gasto governamental.Questão 457941204619275Orçamento e Finanças PúblicasA área da despesa em que a ação governamental da ANP será realizada deve ser identificada na classificação funcional.