Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204537883Condenado a pena de quatro anos de reclusão que não seja reincidente deverá cumpri-la, desde o início, no regime semiabe...1457941204537883Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito PenalTemas: Regimes de Cumprimento de PenaCondenado a pena de quatro anos de reclusão que não seja reincidente deverá cumpri-la, desde o início, no regime semiaberto.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443876Direito PenalJoão, servidor público estadual, valendo-se do cargo que ocupa, exigiu vantagem econômica indevida de particular, para deixar de praticar determinado ...Questão 457941204455444Direito PenalNo que se refere à omissão penalmente relevante, assinale a opção correta.Questão 457941204523018Direito PenalNo que concerne à prática de falta grave no curso da execução penal, assinale a opção correta.Questão 457941204525392Direito PenalCrime contra honra é considerado crime contra a pessoa, e sua pena será aumentada caso seja cometido contra funcionário público, em razão de suas funç...Questão 457941204525556Direito PenalCoação moral irresistível é causa deQuestão 457941204528663Direito PenalNova lei penal que equipare a pena do peculato culposo à do peculato mediante erro de outrem não retroagirá.Questão 457941204576016Direito PenalA energia elétrica, considerada um bem móvel, é suscetível de apropriação alheia e passível de causar dano patrimonial.Questão 457941204584347Direito PenalNo fragmento em questão, seu autor, há já mais de duzentos anos, se referia ao que hoje se entende como princípios jurídico-penais da intranscendência...Questão 457941204626947Direito PenalO condenado que cumpre pena em regime aberto ou semiaberto poderá remir a pena pela frequência a curso de ensino regular ou de educação profissional. ...Questão 457941204651188Direito PenalO fato de o fornecedor entregar uma mercadoria por outra é suficiente para ele responder por crime em licitação.