Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941204538593Segundo o Regimento Interno do TJ/PR, o órgão desse tribunal que é composto exatamente por vinte e cinco desembargadores...1457941204538593Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PRDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Regimento Interno do Tribunal de Justiça do ParanáSegundo o Regimento Interno do TJ/PR, o órgão desse tribunal que é composto exatamente por vinte e cinco desembargadores é oAConselho da Magistratura, que exerce função regulamentadora e disciplinar.BConselho da Magistratura, que é subordinado ao Tribunal Pleno.CÓrgão Especial, que exerce, entre outras, as atribuições delegadas pelo Conselho da Magistratura.DÓrgão Especial, que exerce, entre outras, as competências privativas delegadas pelo Tribunal Pleno.ETribunal Pleno, órgão máximo do TJ/PR.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445365Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)À luz da Lei estadual n.º 301/1990, que, entre outras providências, institui o regimento de custas, amplia o acesso à justiça e dispõe sobre a despesa...Questão 457941204470503Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com o Provimento n.º 11/2023 da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Pernambuco (CGJ/PE), relativamente aos documentos extraídos de pá...Questão 457941204536509Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Para a progressão funcional de servidor nos cargos das carreiras do TJ/PA, considera-se como efetivo serviço aQuestão 457941204574092Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Se secretário de governo do DF cometer crime comum no período em que exerce a função, ele será processado e julgado originariamente pelo Tribunal Plen...Questão 457941204598836Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Compete ao TJDFT julgar o governador do DF nos crimes comuns.Questão 457941204612562Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)A respeito da divisão judiciária do estado do Maranhão, assinale a opção correta.Questão 457941204613257Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com as disposições do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos juízes e ofícios judiciais, julgue os itens que se seguem.Na circunscriç...Questão 457941204613724Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Na estrutura administrativa do TJDFT, o presidente do tribunal possui a prerrogativa de redigir aviso, documento do padrão ofício destinado a autorida...Questão 457941204635817Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Cada comarca, que compreende um município, ou mais de um, desde que contíguos, deve receber a denominação da respectiva sede, podendo ser dividida em ...Questão 457941204635818Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Em relação à lei que dispõe sobre a reestruturação e modernização da estrutura organizacional e administrativa do TJ/ES, julgue o próximo item.Cabe a ...