Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941204635817Cada comarca, que compreende um município, ou mais de um, desde que contíguos, deve receber a denominação da respectiva ...1457941204635817Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Lei Complementar 234/2002 - Código de Organização Judiciária do Espírito SantoCada comarca, que compreende um município, ou mais de um, desde que contíguos, deve receber a denominação da respectiva sede, podendo ser dividida em varas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447900Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)O Tribunal Pleno do TJPA é composto por todos os desembargadores do TJPA e por juízes convocados, enquanto perdurar a convocação.Questão 457941204505644Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Assinale a opção que apresenta o órgão do TJ/CE competente para autorizar a abertura de concurso público para provimento de cargos na magistratura da ...Questão 457941204505737Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Com base na Lei n.º 16.397/2017 — Lei de Organização Judiciária do Estado do Ceará, assinale a opção correta acerca das comarcas e de sua implantação ...Questão 457941204525487Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)No âmbito do Gabinete da Presidência do TJ/RJ, a atribuição de estimular o protagonismo social, a corresponsabilidade, o associativismo, o cooperativi...Questão 457941204541222Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Considerando-se as normas do Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Aplicado aos Serviços Notariais e de Re...Questão 457941204549124Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Com o falecimento do oficial de registro dos serviços do foro extrajudicial do TJ/CE, o juiz diretor do fórum comunicou o fato ao presidente do tribun...Questão 457941204586964Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Em relação às varas da comarca de Fortaleza – CE, assinale a opção correta.Questão 457941204587005Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Cada comarca é composta por um único município, e um conjunto de municípios forma uma circunscrição judiciária.Questão 457941204597400Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Em relação aos órgãos judicantes de primeiro grau, assinale a opção correta com base na Lei n.º 10.845/2007.Questão 457941204635988Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)O percentual mínimo de 25% das vagas correspondentes às funções gratificadas existentes deve ser reservado a servidores efetivos do quadro de pessoal ...