Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941204505644Assinale a opção que apresenta o órgão do TJ/CE competente para autorizar a abertura de concurso público para provimento...1457941204505644Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-CEDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Lei nº 16.397/2017 - Organização Judiciária do CearáAssinale a opção que apresenta o órgão do TJ/CE competente para autorizar a abertura de concurso público para provimento de cargos na magistratura da justiça estadual do Ceará.APresidência.BVice-Presidência.CTribunal Pleno.DConselho da Magistratura.EÓrgão Especial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204508052Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Conforme o Regimento Interno do TJ/ES, julgue os itens que se seguem.Compete ao Conselho da Magistratura julgar os recursos de penas disciplinares imp...Questão 457941204537923Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Caso algum órgão do Poder Judiciário requisite o auxílio de força pública, caberá à autoridade a quem o pedido foi dirigido certificar o fundamento da...Questão 457941204574091Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Caso um advogado impetre pedido de habeas corpus no TJDFT em favor de um cliente seu e a referida medida for concedida, a decisão será cumprida, indep...Questão 457941204574404Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Com relação às disposições do Regimento Interno (RI) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), julgue os itens a seguir.Se...Questão 457941204587903Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Considere que os seguintes juízes de direito substitutos do TJDFT tenham realizado o mesmo concurso público para o ingresso na carreira e tenham sido ...Questão 457941204587976Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)O Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios aplicado aos serviços notariais e de registro prevê escrituraQuestão 457941204587983Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Na apresentação de um cheque para protesto, de acordo com o Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios aplicado...Questão 457941204613256Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)No caso em tela, instaurado o procedimento, competirá ao corregedor relatar a acusação perante o Conselho Especial.Questão 457941204613724Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Na estrutura administrativa do TJDFT, o presidente do tribunal possui a prerrogativa de redigir aviso, documento do padrão ofício destinado a autorida...Questão 457941204636438Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Os servidores do TJ/ES ocupantes de cargo efetivo devem cumprir seis horas diárias de serviço e os ocupantes de cargo comissionado e função gratificad...