Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941204587976O Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios aplicado aos serviços notariais e de...1457941204587976Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Provimento Geral da Corregedoria do DF e TerritóriosO Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios aplicado aos serviços notariais e de registro prevê escrituraAunilateral de existência de união estável.Bdeclaratória de concordância dos pais sobre a guarda de filho menor.Cem que uma fundação beneficente figure como outorgada, independentemente de expressa participação do MP.Dde declaração de indisponibilidade de bens, por iniciativa singular do proprietário.Ede instituição de fundação beneficente, independentemente de expressa participação do MP.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447689Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)No Diário da Justiça eletrônico do TJPA, os atos da presidência do órgão encontram-se no âmbito dos atos da Secretaria Judiciária.Questão 457941204536002Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Em um programa de rádio, Joaquim, faxineiro terceirizado que exerce suas funções no âmbito do TJ/PA, fez, fora do horário de serviço e das dependência...Questão 457941204538593Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Segundo o Regimento Interno do TJ/PR, o órgão desse tribunal que é composto exatamente por vinte e cinco desembargadores é oQuestão 457941204574095Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Ação de indenização por acidente de trabalho ajuizada por servidor contra o DF deverá ser processada e julgada por uma das varas de fazenda pública.Questão 457941204574404Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Com relação às disposições do Regimento Interno (RI) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), julgue os itens a seguir.Se...Questão 457941204586999Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)O Conselho da Magistratura é composto pelo presidente do TJSE, pelo vice-presidente do TJSE, pelo corregedor-geral da justiça e por mais dois desembar...Questão 457941204587974Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Com base no Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios aplicado aos serviços notariais e de registro, assinale ...Questão 457941204597408Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Com base no que dispõe a Lei n.º 10.845 /2007, assinale a opção correta.Questão 457941204627986Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Impreterivelmente antes do dia 15 de fevereiro, o corregedor deve apresentar ao tribunal o relatório das atividades por ele desenvolvidas no ano anter...Questão 457941204635818Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Em relação à lei que dispõe sobre a reestruturação e modernização da estrutura organizacional e administrativa do TJ/ES, julgue o próximo item.Cabe a ...