Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941204627986Impreterivelmente antes do dia 15 de fevereiro, o corregedor deve apresentar ao tribunal o relatório das atividades por ...1457941204627986Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-RJDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do MaranhãoImpreterivelmente antes do dia 15 de fevereiro, o corregedor deve apresentar ao tribunal o relatório das atividades por ele desenvolvidas no ano anterior.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470705Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Com relação à Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Tabeliães de Protesto (CENPROT), assinale a opção correta.Questão 457941204536119Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)No âmbito do TJ/PA, a expedição de normas referentes aos estágios probatórios dos juízes de direito é competência do(s)Questão 457941204574090Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)O presidente e o vice-presidente do tribunal e o corregedor da justiça integram o Conselho Especial do TJDFT; os demais desembargadores integrantes de...Questão 457941204574155Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)O TJDFT tem competência originária para processar e julgar o governador e o vice-governador do DF em crimes comuns e de responsabilidade.Questão 457941204574690Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Conforme a Lei n.º 11.697/2008, entre outras atribuições, cabe aos juízes de direito inspecionar os serviços cartorários eQuestão 457941204586999Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)O Conselho da Magistratura é composto pelo presidente do TJSE, pelo vice-presidente do TJSE, pelo corregedor-geral da justiça e por mais dois desembar...Questão 457941204597495Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Acerca das comarcas no estado da Bahia, assinale a opção correta, com base na Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia (Lei n.º 10.845/2007).Questão 457941204612563Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Assinale a opção correta no que diz respeito à organização do TJMA.Questão 457941204655313Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Considere:I. O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, com sede na Comarca da Capital e Jurisdição em todo o território estadual, compõe-se de tr...Questão 457941204671538Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)É de oito horas diárias e de quarenta horas semanais a jornada de trabalho dos servidores do Poder Judiciário, contudo se admite a aplicação de legisl...