O TJDFT tem competência originária para processar e julgar o governador e o vice-governador do DF em crimes comuns e de ...

No Diário da Justiça eletrônico do TJPA, os atos da presidência do órgão encontram-se no âmbito dos atos da Secretaria Judiciária.

Compete ao Conselho da Magistratura julgar os recursos de penas disciplinares impostas, originariamente, pelo corregedor-geral de justiça.

Todo órgão do Poder Judiciário deve possuir, em seu quadro de pessoal, servidores, efetivos e(ou) terceirizados, capacitados para usar e interpretar a...

Consoante jurisprudência dominante, a transformação de serventias notariais e registrais, no âmbito dos estados, depende de

Ainda com base no RI do TJDFT, julgue os itens que se seguem.Se secretário de governo do DF cometer crime comum no período em que exerce a função, ele...

A respeito da divisão judiciária do estado de Sergipe, assinale a opção correta.

O presidente do TJSE preside o Tribunal Pleno, o Conselho da Magistratura e as câmaras cíveis reunidas.

Os ofícios que integram o foro judicial, o foro extrajudicial e as secretarias do TJSE compõem os serviços auxiliares da justiça.

As atribuições dos oficiais de justiça incluem atuar como perito oficial na determinação de valores nos casos indicados em lei.

Julgue os itens seguites, relativos à LOJ/ES.O cargo comissionado de secretário de gestão do foro deve ser preenchido, exclusivamente, por bacharel em...